Como agir quando sua encomenda fica retida na alfândega
Receber aviso de retenção na alfândega pode gerar dúvidas e custos. Este guia oferece explicações claras sobre por que mercadorias são retidas, quais documentos e informações aceleram a liberação, como os tributos são calculados e quais passos seguir para reduzir prazos e despesas.
Principais motivos de retenção
As autoridades aduaneiras podem reter uma encomenda por: documentação incompleta ou inconsistente; declarações de conteúdo divergentes; ausência de invoice detalhada; itens sujeitos a controle por órgãos como ANVISA, MAPA ou INMETRO; suspeita de subfaturamento; e necessidade de inspeção física.
Documentos e dados que agilizam a liberação
Tenha sempre à mão:
- Invoice/fatura comercial com descrição detalhada e valores;
- Conhecimento de embarque (AWB/BL) e número de rastreamento;
- Comprovantes de pagamento e contratos comerciais quando aplicáveis;
- CPF/CNPJ e dados corretos do destinatário;
- Certificados/autorizações para produtos controlados.
Observação: documentos digitais bem organizados permitem envio rápido à transportadora, acelerando a liberação.
Tributos e custos incidentes
Tributos comuns incluem Imposto de Importação (II), IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS — além de taxas administrativas e de armazenagem cobradas pelo terminal ou transportadora. O cálculo considera o NCM e o valor aduaneiro (mercadoria + frete + seguro, quando aplicável).
Passo a passo para liberação
- Identifique o motivo da retenção na notificação recebida;
- Reúna invoice, AWB e demais documentos solicitados;
- Contacte a transportadora ou agente de cargas para instruções e valores;
- Efetue pagamentos e encaminhe comprovantes imediatamente;
- Acompanhe o despacho pelo AWB/BL e solicite confirmação escrita;
- Se necessário, contrate despachante aduaneiro para contestação ou revisão.
Direitos do destinatário
O destinatário tem direito à informação clara sobre o motivo da retenção e a discriminação de valores cobrados. Em caso de cobrança indevida, é possível solicitar revisão administrativa. Registre todas as comunicações para eventual recurso.
Como prevenir retenções futuras
- Forneça invoices detalhadas e NCM corretos;
- Verifique requisitos regulatórios antes do envio;
- Considere despachante para operações contínuas;
- Defina incoterms claros para evitar disputas sobre frete e seguro.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva a liberação?
Depende da causa: questões simples podem ser resolvidas em dias; inspeções ou revisões tributárias podem levar semanas. Enviar documentação rápida e corretamente reduz prazos.
Posso recusar a mercadoria?
Sim, mas custos de retorno e multas podem ser aplicados. Negocie com remetente e transportadora antes de autorizar o retorno.
O que é subfaturamento?
Declarar valor inferior ao real para reduzir tributos é ilegal. Pode resultar em multas, apreensão e procedimentos administrativos. Informe valores corretos.
Conclusão
Entregas retidas na alfândega são um contratempo comum, porém geralmente solucionável com documentação organizada, comunicação célere e assessoria quando necessário. Para operações frequentes, invista em compliance aduaneiro e parceiros especializados.
Se precisar de suporte, envie AWB/BL e detalhes do remetente pela nossa página de contato para orientação personalizada.